DEMOCRACIA. Princípios - Métodos - Instituições - Críticas

 Autor. A. Lobo Vilela

1ª edição. 20 de Janeiro de 1949

Edição dos serviços centrais da candidatura do exmº Senhor General Norton de Matos à Presidência da República 

A democracia é um sistema político baseado na soberania popular, onde o poder é exercido pelo povo, diretamente ou através de representantes eleitos. Envolve princípios de igualdade, métodos de competição livre e instituições que garantem direitos fundamentais.

Aqui está uma visão estruturada da democracia:

1. Princípios Fundamentais

• Soberania Popular: Todo o poder emana do povo.
• Igualdade Política: Todos os cidadãos têm direitos iguais (igualdade de voto).
• Liberdade: Liberdade de expressão, associação e de formar opiniões.
• Estado de Direito: O governo é limitado por leis que garantem a segurança jurídica e a ordem.
• Pluralismo Político: Coexistência de múltiplas opiniões e partidos.
• Respeito às Minorias: Garantia de direitos, mesmo com a decisão da maioria. 

2. Métodos de Exercício

• Eleições Livres e Periódicas: Votação livre, justa e regular para escolher representantes.
• Democracia Representativa/Constitucional: Os cidadãos elegem representantes (parlamento/governo) que tomam decisões em seu nome.
• Democracia Direta: Participação direta dos cidadãos, como em referendos ou plebiscitos.
• Participação Ativa: Manifestações, protestos, abaixo-assinados e monitorização das instituições.

3. Instituições Imprescindíveis

Segundo teóricos como Robert Dahl, uma poliarquia (democracia real) requer: 

• Acesso eletivo aos cargos de governo.
• Eleições livres, justas e periódicas.
• Cidadania inclusiva (sufrágio universal).
• Liberdade de expressão.
• Fontes de informação diversificadas (pluralismo mediático).
• Liberdade associativa e de organização.
• Instituições de garantia de políticas (fiscalização). 

4. Críticas e Desafios

• Qualidade da Representação: Dificuldade de os eleitos refletirem fielmente a vontade popular.
• Desigualdade Económica: A influência desigual de grupos económicos pode afetar a igualdade política.
• Crise de Confiança: Baixa confiança nas instituições políticas, parlamentos e partidos.

LIBERALISMO, SOCIALISMO, REPUBLICANISMO. Antologia de pensamento político português na época contemporanea ( 1820 - 1920 )

 

Autor. Joel Serrão

2ª Edição. Ano de 1979

Livros horizonte, Ldª. 

"Liberalismo, Socialismo, Republicanismo - Antologia de Pensamento Político Português" é uma obra fundamental organizada por Joel Serrão, focada na evolução das ideias políticas em Portugal entre 1820 e o início do século XX. O livro mapeia a transição do foco na liberdade individual (liberalismo) para a igualdade social (socialismo/federalismo) e, por fim, para o ideal da República

Introdução ao Estudo dos PARTIDOS POLÍTICOS

 

Autor. Domingos Antunes Valente ( Licenciado em Ciências  Político - Sociais. Inspector Principal do Trabalho )

Ano desta edição. 1981

Não é possível compreender a sociedade política de hoje, sem a vida dos partidos. « A estrutura, o papel e os fins dos partidos políticos adquiriram na vida política, uma tal importância que sob muitos aspectos é só deles que depende hoje a qualificação do regime político (... ) *

* Breve extrato da « Nota Introdutória »

AS DITADURAS. O REGIME REVOLUCIONÁRIO.

 

Autor. Basílio Teles

Data desta edição. 06 - 01 -1975

Basílio Teles foi um professor, ensaísta e político republicano português. Wikipédia

Nascimento: 14 de fevereiro de 1856, Porto

Falecimento: 10 de março de 1923, Porto

Livros: Do ultimatum ao 31 de janeiro: esboço d'historia política, MAIS

Formação: Universidade do Porto

(...) O grande mérito dos dois escritos de Basílio Teles contidos no presente volume é o de porem claramente o problema do regime revolucionário, quer no aspecto da ditadura revolucionária ( no texto As Ditaduras ), quer no aspecto da mobilização revolucionária ( no texto O Regime Revolucionário ) Naturalmente um ou outro texto sofrem de grandes limitações, quer quanto à solução dada ao problema, quer quanto às suas coordenadas. (... )*

* Breve extrato de « Sobre a ditadura Revolucionária » assinado por Vital Moreira

OS DIAS LOUCOS DO P.R.E.C. ( Processo Revolucionário Em Curso )

 

Autores. José Pedro Castanheira
               Adelino Gomes

1º Edição. 2006

Texto da intervenção de José Pedro Castanheira na apresentação de:

 OS DIAS LOUCOS DO PREC
 18.4.2006

"Comparado com as pessoas com quem tenho a honra de estar na mesa, e sobretudo com muitos dos presentes nesta sala, o meu papel neste "filme" foi o de um apagado e modestíssimo figurante.

 É certo que, em 1975 – tinha eu apenas 22 anos -, já trabalhava na imprensa, mas ainda não me sentia um jornalista a sério. Julgo que só passei a sê-lo em Agosto de 1975, já a aventura do PREC ia na segunda parte. Convidado a integrar a Redacção de um novo jornal diário, nem hesitei.

 Era um vespertino, chamava-se «A Luta» e era o substituto do «República», o jornal que em Maio fora silenciado, num processo muito polémico e discutido, mas cujos contornos exactos, em matéria de responsabilidades políticas, ainda não estão inteiramente esclarecidos. Dirigido pela dupla Raul Rêgo / Vítor Direito, a redacção de «A Luta» era, no essencial, a mesma do «República».

 Lá estavam nomes como João Gomes e Álvaro Guerra, o casal Rui Camacho e Helena Marques, o João Grego Esteves, o Eduardo Paz Ferreira, o José Rocha Vieira, os irmãos (e meus futuros companheiros de maratonas) Arons de Carvalho, o Francisco Belard (que, muitos anos depois, viria a reencontrar aqui no «Expresso»), e o Miguel Sousa Tavares, ele, como eu, caloiro de jornalismo de tarimba.
«A Luta» nasceu a 25 de Agosto. Dez dias depois, a 5 de Setembro, realizou-se a célebre Assembleia do MFA em Tancos, que marcou uma alteração decisiva na relação de forças entre as várias correntes político-militares e ditou a demissão do primeiro-ministro do V Governo Provisório, general Vasco Gonçalves. Jovem e verdíssimo estagiário, fui um dos enviados do jornal a Tancos.

 Fomos vários, lembro-me que em dois automóveis. Foi a primeira vez, como jornalista, que vi de perto, bem à minha frente, com a possibilidade de lhes fazer perguntas, numa sensação incrível, as principais figuras míticas da Revolução. Algumas delas, infelizmente, já faleceram, como Costa Gomes, Vasco Gonçalves, Pinheiro de Azevedo, Carlos Fabião.

 Outras, felizmente com saúde - algumas delas aqui presentes - como Vasco Lourenço, Rosa Coutinho, Varela Gomes ou Otelo Saraiva de Carvalho.

Estivemos em Tancos o dia todo. Regressámos à redacção, no Bairro Alto, exaustos e já noite dentro. Vinha com a cabeça a fervilhar de emoções, sensações e até algumas informações. Mas, acreditem, não escrevi sequer uma linha.

Não passava de um estagiário de jornalismo, tinha ido apenas para ver, cheirar e aprender com os meus camaradas mais velhos e experientes. Na altura, fiquei desalentado e até frustrado por nada escrever. Sentia que tinha falhado o encontro com o acontecimento! Mas olhando para trás, ainda bem que não o fiz: provavelmente, prestaria um mau serviço aos leitores, ao jornal e a mim próprio. Essa inesquecível jornada de Tancos acabou por ser uma das minhas grandes aulas de jornalismo.

 Era assim que se estudava e aprendia jornalismo, há trinta anos...

A Assembleia de Tancos foi numa sexta-feira. No dia seguinte, sábado, a melhor informação vinha na primeira página do «Expresso». Aliás, esta revisitação do PREC - como o meu querido amigo Adelino gosta de lhe chamar - deu para perceber quanto mudou na Imprensa portuguesa nos últimos trinta anos.

Direi mesmo que, de todos os títulos que sobreviveram, o «Expresso» foi o que menos mudou e que mais fiel se tem mantido a si próprio. Mesmo se trocou o acanhado andar que ocupava na Rua Duque de Palmela, por este fantástico e moderno palácio de aço e vidro em Laveiras. Mas, quanto ao mais, manteve-se praticamente constante. À sua volta, tudo mudou. Até a folha oficial mudou de título, de «Diário do Governo» para «Diário da República»...

Dos muitos semanários de expansão nacional então existentes, fossem jornais ou revistas, o «Expresso» é, significativamente, o único sobrevivente.
Todos os outros desapareceram! E dos jornais diários de âmbito nacional, excepção feita aos do Porto - onde as coisas, em matéria de Imprensa, parecem mais sólidas e conservadoras... - apenas subsiste, calculem, o «Diário de Notícias», e à custa de sucessivas mudanças – no formato, na direcção, na propriedade, até na linha editorial. No «Expresso», em contrapartida, o principal proprietário era o mesmo de hoje.

 À época, Francisco Pinto Balsemão também era o director; não director de fachada, mas director efectivo, a orientar o jornal, a escrever notícias, a fazer entrevistas.

Outros nomes viriam a integrar o património histórico do jornal: desde as análises, sempre imaginativas, de Marcelo Rebelo de Sousa, às reportagens de Augusto de Carvalho, passando por textos de Vicente Jorge Silva, José António Saraiva, Helena Vaz da Silva ou Maria João Avillez, sem esquecer os fantásticos cartoons de António.

 Dos inúmeros cronistas, da direita à extrema-esquerda, portugueses e estrangeiros, e para não provocar susceptibilidades por omissão, citarei apenas Eduardo Lourenço. Foi ele quem, em Agosto de 1975, comentou certeiramente um documento (mais um...) aprovado numa Assembleia do MFA e que definia o MFA como Movimento de Libertação Nacional. A partir de França, Eduardo Lourenço avisava, sempre lúcido: «De movimentos de libertação nacional, mais ou menos militares ou militarizados, está a História cheia».

Voz independente, crítica e livre, o «Expresso» incomodava o poder – como, de resto, já o fizera, no último ano do caetanismo. Razão porque, em Junho de 1975, um dirigente político das esquerdas exigia a ilegalização quer do «Jornal Novo», quer do «Expresso», sendo que este último era apontado como «o órgão que mais tem colaborado na intoxicação da opinião pública» - proposta que viria a ser apoiada, pasme-se, por alguns jornalistas e até governantes.

 No mesmo mês de Junho, um ministro viria a dizer do «Expresso» que é "talvez um bom jornal, mas é anti-nacional". E Vasco Gonçalves, no seu famoso discurso de Almada, chamou-lhe mesmo "pasquim".

 Sempre atento à área do poder, houve números em que a primeira página era preenchida, na totalidade, por notícias militares e quase todas em primeira mão. Temido pelo poder, era contudo lido, comentado e respeitado pela opinião pública.

No Verão, chegou a ultrapassar os 130 mil exemplares de tiragem. E em Novembro, passou a sair duas vezes por semana (ao sábado e à quarta-feira), com o objectivo de tentar responder à «demasiada rapidez» com que decorria, agitada, a vida portuguesa.

 O «Expresso-Extra», porém, só saiu três vezes: com o 25 de Novembro, retomou a sua tradição e matriz inicial de semanário.

O «Expresso» é apenas uma das fontes deste livro, a par da restante Imprensa da época, de numerosos livros que ao longo destes trinta anos têm sido editados sobre o PREC, e de alguns testemunhos que fomos colhendo. Muita gente julga que já tudo foi dito e escrito sobre a Revolução portuguesa.

 Não é verdade. A simples leitura dos jornais da época mostra como subsistem inúmeras pistas por explorar e desenvolver, em torno de acontecimentos de que já nos esquecemos ou subavaliámos. Há episódios que davam, por si só, para grandes reportagens, senão mesmo para livros e inclusivamente documentários de televisão.

Um dos mais ignorados - e que não me canso de citar - foi a visita a Portugal do sociólogo francês Alain Touraine, certamente por ter ficado eclipsada pela anterior visita do ainda mais famoso Jean-Paul Sartre – de que publicamos uma fantástica fotografia (a pág. 50), com o filósofo a manusear uma espingarda-metralhadora G-3, no Ralis. Touraine e Sartre foram dos inúmeros intelectuais que fizeram o chamado turismo revolucionário em Portugal.

 Estava previsto que Touraine desse uma conferência no antigo Instituto de Ciências Sociais e Política Ultramarina - a escola que mais quadros coloniais forneceu à ditadura. No entanto, um inusitado plenário, de professores, estudantes e funcionários, impediu a conferência de Touraine, rejeitado por ser um "representante da sociologia francesa burguesa que se coloca acima da luta de classes". Quem ficou a ganhar foi o ISCTE, para onde a conferência foi transferida...

Outros episódios, bem mais conhecidos - e a merecer o devido tratamento histórico - são, por exemplo, a prisão, só na noite de 28 de Maio, de 432 militantes do MRPP;

 o julgamento e a absolvição, por um tribunal popular, de José Diogo, apesar de ser o assassino confesso de um latifundiário alentejano;

 as dezenas e dezenas de atentados bombistas, quase todos organizados pelos mesmos operacionais ligados a um grupo de extrema-direita;


 A destruição, também à bomba, mas pelo poder instituído, das antenas da Rádio Renascença; ou o assalto e incêndio da embaixada de Espanha, ante a passividade de polícias e militares, e o pavor das chancelarias.

 Já para não falar do cerco da Assembleia Constituinte, talvez o momento em que a conquista do poder, no sentido literal do termo, esteve à distância de um palmo.

Há muito, portanto, por desbravar sobre estes oito meses de euforia, frenesim e vertigem, a que chamámos, por conveniência jornalística, "Os Dias Loucos do PREC."

 Aliás, nos vários contactos telefónicos que fiz, junto de alguns presentes e outros ausentes, perguntaram-me quase sempre se o livro continha algumas revelações importantes.

 A convicção era, invariavelmente, a mesma: já passaram trinta anos, há muita coisa ainda por contar, é tempo das línguas se soltarem e as canetas (ou os teclados de computador) começarem a escrever. Também eu - ou melhor: também nós, o Adelino e eu - assim pensamos.

Este é o nosso contributo.
Com este livro, os dois jornais prestam um verdadeiro serviço público. Esperemos que o exemplo frutifique, para que todos tenhamos um conhecimento mais rigoroso, completo e exaustivo da nossa própria História."

Paço d’Arcos, 18 de Abril de 2006

José Pedro Castanheira

ACUSO ! Soares * Cunhal * Emidio Guerreiro* Lopes Cardoso na morte de Humberto Delgado

 

Autor. Henrique Cerqueira

1ª Edição. 1976

O título encerra em si todo o potencial incendiário deste livro de Henrique Cerqueira, representante de Humberto Delgado em Marrocos, publicado em finais de 1976 sob chancela da editora Intervenção, em dois volumes (o segundo já em 1977).

 Chegou a ser anunciado mais um volume, reunindo mas documentos, provas e evidências, mas nunca foi editado.

 Esgotou três edições.

Acuso

NOTA DO EDITOR 5 DEDICATÓRIA 11 A ANTECÂMARA DO 25 DE ABRIL 13 O FENÓMENO DELGADO 15 NA NOITE DE BREU 25 NASCEM ORGANIZAÇÕES 34 LEVANTAMENTO EM ANGOLA (Operação Cuito) 37 PELOS POVOS, COM OS POVOS, PARA OS POVOS 43 A OPERAÇÃO DULCINEIA E O 4 DE FEVEREIRO 49 A NOVA EXPRESSÃO DA LUTA (Tentativas Revolucionárias) 90 AD HOMINEM 95 CANALHAS 222 ROL DE TESTEMUNHAS 227 DEMOCRACIA DE MANDARINS (Antes que seja tarde) 230 ETAPAS DUM CRIME (As 5 Conferências) 243 A ARMADILHA DE BADAJOZ (Conferências em Itália e Paris) 279 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DE MÁRIO SOARES, MÁRIO DE CARVALHO E EMÍDIO GUERREIRO, COMO FUNDADORES E DIRIGENTES DA FRENTE PORTUGUESA 308 QUEM ERA O DR. BISOGNO? 335 QUEM É MÁRIO DE CARVALHO? 345 O CASO DE CARVALHÃO DUARTE 351 O CRIME 365 VERDADES COMPROVADAS 381 A CARTA QUE «MATOU DELGADO» 389 NOTA FINAL DO EDITOR

PORTUGAL E OS CONFLITOS MILITARES INTERNACIONAIS

  Edição: Comissão Portuguesa de História Militar

 Ano da presente edição: 2005 

 Tiragem de 300 exemplares.

Nº de páginas: 642

 

 

O XIV Colóquio de História Militar distintamente do que aconteceu com os anteriores, organizou-se em torno de dois temas: 1.º Tratado Luso-Marroquino de 1774; 2.º Portugal e os conflitos militares internacionais. Arquivam-se neste volume os trabalhos apresentados ao segundo tema.

Alguns dos estudos:  “A participação portuguesa na batalha do Salado”; “Ceuta no caminho de São João de Deus”; “A contribuição financeira da Ordem de São Domingos para as guerras da Restauração”; “Notas sobre espionagem portuguesa durante a guerra da Restauração”; “A primeira invasão francesa no contexto da guerra Franco-Britânica de 1813-1815”; “Os dois Comandantes do CEP”.

INDISPONÍVEL

DA PULHICE DO HOMO SAPIENS

          

 

 

 

 

  Autor: Humberto Delgado

 

Ano. 1933

Nº de páginas: 271

Livro encadernado.

Excluindo reduzidas marcas do tempo, está absolutamente como novo.

 

 Senhor de um carácter dinâmico, extrovertido e agressivo, Delgado destacou-se pela sua oposição à democracia parlamentar nos primeiros anos do regime, escrevendo um livro polémico, Da Pulhice do Homo Sapiens (1933, Casa Ventura Fernandes), onde ataca violentamente tanto os monárquicos como os republicanos, e onde manifesta a sua simpatia por Salazar e a sua obra. * 

* Fonte deste breve texto : Wikipedia

 

 

( ... ) Quando acabou a Primeira Legislatura não regressei àquela casa. O General Humberto Delgado tinha-os desmascarado violentamente, no seu livro: “Da Pulhice do Homo Sapiens”Ele tinha razão. Aquela casa não serve o povo. Eu confirmei. ( ... ) *

 *  Extrato recolhido na obra " EM NOME DA PÁTRIA " do Sr: Tenente Coronel Piloto Aviador, João José Brandão Ferreira.

 INDISPONÍVEL